De acordo com o artigo 7º da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional, o ensino é livre à
iniciativa privada, desde que atendidas algumas
condições, entre elas:

Question

De acordo com o artigo 7º da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional, o ensino é livre à
iniciativa privada, desde que atendidas algumas
condições, entre elas: Alternativa A: cumprimento das normas gerais da
educação nacional e do respectivo sistema
de ensino, bem como autorização de
funcionamento e avaliação de qualidade
pelo Poder Público Ou Alternativa B: cumprimento das normas gerais da
educação nacional e do respectivo sistema
de ensino, bem como autorização de
funcionamento exclusivamente pelo
Conselho Estadual de Educação Ou Alternativa C: cumprimento das normas gerais da
educação nacional, estadual e municipal e
dos respectivos sistemas de ensino, bem
como autorização de funcionamento e
avaliação de qualidade pelo Poder Público  Ou Alternativa D: cumprimento das normas gerais da
educação nacional, estadual e municipal e
dos respectivos sistemas de ensino, bem
como dispensa de autorização de
funcionamento para instituições
confessionais, desde que filantrópicas

Instituto Brasileiro de Administração Municipal · Accepted Answer

Alternativa [A] cumprimento das normas gerais da
educação nacional e do respectivo sistema
de ensino, bem como autorização de
funcionamento e avaliação de qualidade
pelo Poder Público

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De acordo com o artigo 7º da Lei de Diretrizes e Bases da E...

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