As normas constitucionais de eficácia absoluta, mesmo sendo ...

Questões de assuntos semelhantes

• A classificação da inconstitucionalidade quanto à origem do vício divide-a em material e formal. Assinale a alternativa que constitui exemplo...
• As características de ser inicial, autônomo e incondicionado são próprias
• Assinale a alternativa INCORRETA quanto à interpretação das normas constitucionais:
• Com relação aos princípios e métodos de interpretação constitucional, pode-se afirmar que
• As correntes interpretativistas defendem a possibilidade e a necessidade de os juízes invocarem e aplicarem valores e princípios substantivos, como...