O valor dos royalties auferidos pelos Estados membros...

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Q461152

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: PROCEMPA Prova: FGV - 2014 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Advogado |

Q461152 Direito Financeiro

O valor dos royalties auferidos pelos Estados membros da Federação, em razão da exploração de minerais em seus territórios, tem natureza

tributária, pois é pago em razão da atividade econômica explorada pelo contribuinte.

tributária, pois é pago em razão da fiscalização desempenhada pelo Estado.

de receita derivada, pois não é tributo.

de receita originária, pois representa indenização pela atividade desempenhada no território do ente público.

de receita originária, pois representa alienação de minérios que pertencem ao Estado.

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