Segundo a legislação pertinente que dispõe sobre a participa...

é a única instância colegiada de participação da comunidade na gestão do SUS.

é órgão colegiado composto exclusivamente por representantes do governo, prestadores de serviço e usuários de saúde.

tem um número de representantes de cada segmento correspondente a um terço do número total de conselheiros.

é órgão que deve atuar na formulação de estratégias, no controle da execução da política de saúde e no acompanhamento do desempenho econômico e financeiro do gestor do sistema de saúde de sua respectiva jurisdição, seja nas esferas Federal, Estadual ou Municipal.

é uma instância de caráter permanente, mas não deliberativa.