A Lei nº 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases da Educ...

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Ano: 2019 Banca: Colégio Pedro II Órgão: Colégio Pedro II Prova: Colégio Pedro II - 2019 - Colégio Pedro II - Psicólogo |

Q1125906 Legislação Federal

A Lei nº 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Com base em seus dispositivos, é correto afirmar que

o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena somente é obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio públicos, em especial nas áreas de educação artística e história brasileira.

a inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de aprovação do Ministro de Estado da Educação e de homologação pelo Presidente da República.

o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, e a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, constituirão componentes curriculares facultativos da educação básica.

o currículo da educação infantil deve ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada.

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