um documento formal, intencional e articulador dos processos que ocorrem na escola, que é um conjunto de diretrizes organizacionais e operacionais que expressam e orientam os programas, projetos e práticas pedagógicas e administrativas da escola, obedecidas as normas do sistema educacional. 

um documento formal que reúne um conjunto de normas administrativas, financeiras e disciplinares que, em conformidade com a legislação vigente, rege as relações intraescolares e deve expressar as intenções educativas da escola.

um documento formal que estabelece os direitos e deveres de estudantes e profissionais da instituição, as atribuições e competências dos servidores e dos órgãos colegiados existentes.

um documento formal que legitima e regulamenta as ações propostas no projeto político pedagógico e os atos escolares praticados no âmbito da escola.