Durante a elaboração do projeto político pedagógico de
uma escola pública, o coletivo reunido analisa os princípios que
devem orientar o ensino nacional, conforme estabelecido na Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). De acordo
com a LDB, o ensino será ministrado com base no princípio da:

Question

Durante a elaboração do projeto político pedagógico de
uma escola pública, o coletivo reunido analisa os princípios que
devem orientar o ensino nacional, conforme estabelecido na Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). De acordo
com a LDB, o ensino será ministrado com base no princípio da:  Alternativa A: obrigatoriedade de uniformidade curricular em todo território
nacional Ou Alternativa B: centralização das decisões pedagógicas no sistema federal
de ensino Ou Alternativa C: igualdade de condições para acesso e permanência na
escola Ou Alternativa D: submissão da prática pedagógica às avaliações externas

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] igualdade de condições para acesso e permanência na
escola Gabarito: CFundamento decisivo: A questão exigia identificar, entre as alternativas, o princípio do ensino que coincide com a redação expressa do art. 3º da LDB.Tema central: Princípios do ensinoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a LDB não enuncia, no art. 3º, a obrigatoriedade de uniformidade curricular em todo o território nacional como princípio do ensino.BErradaEstá errada porque a LDB não prevê centralização das decisões pedagógicas no sistema federal de ensino como princípio do ensino nacional.CCertaA alternativa C está correta porque reproduz exatamente um princípio expressamente previsto no art. 3º, inciso I, da Lei nº 9.394/1996 (LDB). O critério decisivo da questão era identificar a formulação que coincide com a redação legal dos princípios do ensino nacional.DErradaEstá errada porque a LDB não define a submissão da prática pedagógica às avaliações externas como princípio do ensino nacional.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar um princípio legal expresso do art. 3º por formulações plausíveis de política educacional, currículo ou avaliação que não constam na enumeração legal.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir princípios do ensino na LDB, o núcleo decisivo é verificar a enumeração do art. 3º.Se uma alternativa reproduz literalmente a redação legal, ela tem vantagem objetiva sobre formulações apenas plausíveis.Elimine opções com linguagem administrativa, curricular ou avaliativa se elas não corresponderem ao texto expresso dos princípios legais.

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Durante a elaboração do projeto político pedagógico de uma ...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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