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Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Mato Leitão - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Assistente Social | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Enfermeiro 30H | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Cirurgião Dentista ESF 20H |

Q4103664 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Analise o texto a seguir, com base no Regime JurÍdico dos Servidores Públicos do Município.
No caso de exoneração, íalectmento ou aposentadoria, será devída a remuneração correspondente ao perÍodo de íérias na proporção de um doze avos por mês de exercíclo ou íração superlor a vinte dias.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:

Plenamente adequado, visto que observa a legislação municipal vigente.

Parcialmente adequado, visto que, em caso de falecimento, não há o que ser devido quanto a período de ferias.

Plenamente inadequado, visto que em nada observa a legislação municipal vigente.

Parcialmente adequado, visto que serão consideradas frações superiores a quatorze dias.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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