Durante fiscalização, um salão estético utilizava equipamen...

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Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Morro da Fumaça - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Morro da Fumaça - SC - Fiscal de Vigilância Sanitária - Edital nº 1 |

Q3780544 Direito Sanitário

Durante fiscalização, um salão estético utilizava equipamentos eletromédicos não registrados na autoridade sanitária, aplicando-os em procedimentos invasivos. Segundo a Lei nº 6.437/1977, é CORRETO afirmar que a infração que está configurada, é:

Utilização de equipamentos sujeitos a registro sem regularização válida destinada ao uso seguro.

Distribuição de mercadorias sem comprovação formal de procedência destinada à rastreabilidade.

Armazenamento inadequado de produtos submetidos ao controle destinado à estabilidade físico-química.

Oferta pública de produtos com publicidade inadequada destinada à indução do usuário.

Comercialização irregular de itens sem rotulagem adequada destinada à informação do consumidor.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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