De acordo com o que estabelece o Código Tributário Nacional,...

Com base no mesmo assunto

Q492727

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: MANAUSPREV Prova: FCC - 2015 - MANAUSPREV - Procurador Autárquico |

Q492727 Direito Tributário

De acordo com o que estabelece o Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria é um tributo que pode ser cobrado

em decorrência da valorização de imóvel de propriedade da pessoa jurídica de direito público que nele realizou benfeitorias.

como consequência do aumento do faturamento dos estabelecimentos comerciais próximos ao local em que foi realizada a obra pública que atraiu a freguesia.

como resultado da melhoria do fluxo viário de determinada região, em razão de obra pública realizada em suas cercanias.

em decorrência da melhoria da qualidade de vida de uma região, com o consequente aumento do valor dos imóveis ali localizados, ocasionada pela remoção das indústrias poluentes daquela área.

de sujeito passivo que teve seu imóvel valorizado em decorrência da realização de obra pública.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

🚨 É AGORA OU NUNCA!

🚨 É AGORA OU NUNCA!

De acordo com o que estabelece o Código Tributário Nacional,...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas