Que comprove exercer atividade profissional, em jornada igual ou superior a 6 (seis) horas.

Maior de dezoito anos de idade.

Portadores de afecções congênitas ou adquiridas, infecções, traumatismo ou outras condições mórbitas, determinando distúrbios agudos ou agudizados.

Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.

Que tenha prole.