O subsolo e o espaço aéreo não podem integrar os limites da...

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Q2898177 Direito Ambiental

A criação, implantação e gestão das unidades de conservação (UCs) constitui elemento fundamental para a efetiva proteção do espaço territorial representativo de um ecossistema. Nesse aspecto, e segundo a Lei n.º 9.985/2000, julgue os próximos itens.

O subsolo e o espaço aéreo não podem integrar os limites das UCs.

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