De acordo com a Constituição da República de 1988, o Estado...

Questões de assuntos semelhantes

• É correto afirmar que a Constituição Federal de 1988 contempla que:
• Analise as alternativas abaixo e marque aquela que NÃO apresenta uma correta competência da Guarda Municipal:
• A respeito das Forças Armadas, assinale a afirmativa correta.
• A Constituição Federal de 1988 dispõe em seu artigo 144 que a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida...
• Com base nos dispositivos da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da segurança pública, julgue o...