Alternativa correta: D

1. Tema central da questão

A questão aborda o papel da Arte como componente curricular na Educação Básica, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996). O objetivo é avaliar se o candidato compreende que o ensino de Arte vai além da mera técnica, contribuindo para a formação integral do estudante, considerando dimensões culturais, históricas, sociais e expressivas.

2. Resumo teórico

A LDB, em seus artigos 26 e 26A, determina que o ensino de Arte é obrigatório em toda a Educação Básica e deve ser desenvolvido em suas diferentes linguagens: música, artes visuais, dança e teatro. O objetivo é proporcionar ao aluno um desenvolvimento pleno, promovendo o contato com valores culturais e a compreensão dos fatores históricos e identitários da sociedade. A Arte é, portanto, uma ferramenta de inclusão, expressão e reflexão, contribuindo para a construção da identidade e do senso crítico.

Fonte: Lei nº 9.394/1996 – LDB, Art. 26, §2º e §6º.

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa D está correta porque reconhece que as práticas artísticas contribuem para o desenvolvimento pleno dos estudantes, integrando valores culturais e promovendo a reflexão sobre identidades e saberes de cada comunidade. Isso está em consonância com o que dispõe a LDB, ao afirmar que a Arte deve ser trabalhada de forma a valorizar a diversidade cultural e a estimular a expressão, a criatividade e o pensamento crítico. Assim, o ensino da Arte não se limita à técnica, mas envolve a formação cidadã e a construção de sentidos coletivos e individuais.

4. Análise das alternativas incorretas

A – Incorreta, pois restringe a Arte a atividades recreativas, desconsiderando sua função formativa ampla e seu papel na formação integral do sujeito, como previsto na LDB.

B – Incorreta, já que a obrigatoriedade do ensino de Arte não se limita aos anos iniciais, mas se estende a toda a Educação Básica, incluindo o Ensino Fundamental e o Ensino Médio (Art. 26, §2º, da LDB).

C – Incorreta, pois a inserção da Arte não está restrita à demonstração de talentos individuais. O ensino de Arte deve considerar os fatores históricos, sociais e culturais, promovendo a participação de todos os estudantes, conforme preconiza a legislação.

5. Estratégia de interpretação

Para resolver questões como esta, leia atentamente o enunciado e busque palavras-chave que indiquem a função social, cultural e formativa da Arte. Desconfie de alternativas que restrinjam, excluam ou limitem direitos ou a abrangência do componente curricular, pois a legislação educacional, em geral, visa a garantir uma formação ampla, plural e inclusiva.

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A Arte na LDB:

• É componente obrigatório do currículo da Educação Básica.
• Abrange diversas linguagens artísticas: música, dança, teatro, artes visuais.

Tem como objetivo:

• Promover a formação integral do aluno.
• Estimular a expressão criativa, o pensamento crítico, e o respeito à diversidade cultural.