Resposta correta: Alternativa B

Tema central: gestão democrática na educação — conceito previsto no PNE e na LDB que relaciona participação da comunidade escolar, controle social e decisões colegiadas à melhoria da qualidade do ensino e à formação para a cidadania.

Resumo teórico: Gestão democrática não é ausência de regras nem negação de autoridade. Segundo o Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) e a Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394/1996), implica participação de professores, estudantes, famílias e sociedade nos processos decisórios, atuação de conselhos escolares e controle social, visando inclusão, equidade e aprimoramento da qualidade educacional.

Por que a alternativa B está correta: A gestão democrática possibilita o acesso a uma educação de qualidade porque promove decisões coletivas alinhadas às necessidades locais, políticas inclusivas e práticas pedagógicas voltadas à formação cidadã. Ou seja, gestão democrática e qualidade/cidadania são objetivos articulados no PNE.

Análise das incorretas:

A — Errada: Diz que gestão democrática impede

C — Errada: Afirma o oposto; gestão democrática contrapõe-se a práticas autoritárias ao ampliar participação e transparência.

D — Errada: A gestão democrática não exige eliminar provas ou notas; propõe avaliações mais dialogadas e contextualizadas, mas não sua extinção absoluta.

E — Errada: Não anula hierarquia ou autoridade; redefine papéis com participação e responsabilização, mantendo funções administrativas e pedagógicas.

Dica de prova: Desconfie de termos absolutos (sempre, impede, anula, deixam de existir). Relacione enunciado ao que diz o PNE sobre participação, qualidade e cidadania — isso aponta para a alternativa B.

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