A respeito da ordem social, assinale a opção correta.

Com base no mesmo assunto

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-PB - Procurador do Estado |

Q1827879 Direito Constitucional

O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente.

O ensino religioso é de matrícula obrigatória e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

É assegurado o atendimento educacional às pessoas com deficiência, preferencialmente em instituições especializadas.

Constituem o patrimônio cultural brasileiro as criações científicas, artísticas, mas não as tecnológicas.

As terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas destinam-se a sua propriedade definitiva.

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