Alternativa correta: C - Zelar pelo bem estar e convivência social dos alunos.

Tema central da questão: A questão aborda as atribuições do docente conforme o Art. 13 da Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB). Este artigo especifica as principais incumbências do professor no contexto escolar, fundamentais para a prática pedagógica e a organização das escolas.

Resumo teórico: O Art. 13 da LDB estabelece que aos docentes cabe: participar da elaboração da proposta pedagógica, elaborar e cumprir plano de trabalho, zelar pelo aprendizado dos alunos, estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento, ministrar as aulas e participar de períodos de planejamento, avaliação e desenvolvimento profissional. Cada item visa garantir a qualidade do ensino e o compromisso do professor com os objetivos educacionais.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa C está correta como EXCEÇÃO porque zelar pelo bem estar e convivência social dos alunos, embora seja desejável e importante na atuação docente, não está prevista explicitamente no Art. 13 da LDB. O artigo é objetivo ao delimitar as atribuições focadas no processo pedagógico e didático, sem mencionar essa incumbência.

Análise das alternativas incorretas:

• A: Participar da elaboração da proposta pedagógica está literalmente no Art. 13, inciso I.
• B: Elaborar e cumprir plano de trabalho conforme a proposta pedagógica é atribuição do docente pelo inciso II.
• D: Estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento está no inciso IV.
• E: Ministrar os dias letivos e horas-aula, além de participar do planejamento, avaliação e formação corresponde ao inciso V.

Estratégia de interpretação: Em questões de EXCETO, fique atento ao comando e busque aquela alternativa que foge ao texto legal. Muitas pegadinhas aparecem com conteúdos desejáveis, mas não previstos na lei.

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De acordo com o Art. 13 da Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), os docentes incumbir-se-ão de:

- Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

- Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

- Zelar pela aprendizagem dos alunos;

- Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

- Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

- Colaborar com as atividades de articulação entre a escola e a família.

Essas são as responsabilidades básicas dos docentes no contexto da LDB.

Art 13

Zelar pela aprendizagem dos alunos;