De acordo com a Lei Federal nº 9.433/1997, que instituiu a ...
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Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Senador Canedo - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista Ambiental - Engenheiro Ambiental |
Q4128499
Direito Ambiental
De acordo com a Lei Federal nº 9.433/1997, que instituiu a
Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema
Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
(SINGREH), a gestão dos recursos hídricos deve ser
descentralizada e contar com a participação do Poder
Público, dos usuários e das comunidades. Dentre os
instrumentos estabelecidos por essa Política, qual
representa o mecanismo econômico que visa assegurar a
sustentabilidade e promover o uso racional da água,
incentivando investimentos em despoluição?