De acordo com a Lei Federal nº 9.433/1997, que instituiu a
Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema
Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
(SINGREH), a gestão dos recursos hídricos deve ser
descentralizada e contar com a participação do Poder
Público, dos usuários e das comunidades. Dentre os
instrumentos estabelecidos por essa Política, qual
representa o mecanismo econômico que visa assegurar a
sustentabilidade e promover o uso racional da água,
incentivando investimentos em despoluição?
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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