Ao tratar da formação docente, o Artigo 61 da Lei n.
9.394/1996, assevera que a formação de profissionais da
educação deve atender aos objetivos dos diferentes níveis
e modalidades do educando, assegurando o conhecimento sobre as diferentes características de cada fase do seu
desenvolvimento. Assim, essa formação deverá ter como
fundamento:

Question

Ao tratar da formação docente, o Artigo 61 da Lei n.
9.394/1996, assevera que a formação de profissionais da
educação deve atender aos objetivos dos diferentes níveis
e modalidades do educando, assegurando o conhecimento sobre as diferentes características de cada fase do seu
desenvolvimento. Assim, essa formação deverá ter como
fundamento: Alternativa A: a pesquisa empírica sobre desenvolvimento e aprendizagem. Ou Alternativa B: a associação entre teorias e práticas, inclusive medi
ante a capacitação em serviço. Ou Alternativa C: a progressão funcional baseada na titulação ou habilitação.  Ou Alternativa D: a formação continuada, em cursos de especialização
lato sensu e stricto sensu.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] a associação entre teorias e práticas, inclusive medi
ante a capacitação em serviço. Gabarito: BFundamento decisivo: Como o enunciado pede um fundamento legal da formação, a previsão do art. 61, I, da redação original — “associação entre teorias e práticas” — leva ao gabarito B.Tema central: Fundamentos da formação docenteAnálise das alternativasAErradaA pesquisa empírica sobre desenvolvimento e aprendizagem não corresponde ao fundamento enunciado no art. 61 na redação utilizada. Sua eventual pertinência pedagógica não substitui a previsão normativa solicitada.BCertaA alternativa B apresenta a articulação entre teoria e prática como fundamento formativo e inclui a capacitação em serviço como meio dessa articulação. É esse o critério estabelecido pelo dispositivo utilizado na questão, e não uma escolha entre práticas consideradas pedagogicamente mais relevantes. A referência é à redação original do art. 61, sem apresentá-la como transcrição da legislação vigente.CErradaA progressão funcional pertence às garantias de valorização profissional previstas no art. 67, IV, na versão legal consultada. A alternativa confunde progressão na carreira com fundamento da formação.DErradaA alternativa indica oferta de formação continuada em determinados cursos, enquanto o fundamento solicitado é a articulação entre teorias e práticas. Não é necessário discutir a classificação dos cursos mencionados para identificar essa diferença.Pegadinha da questãoTrocar o fundamento expressamente previsto na lei por uma prática pedagogicamente pertinente, por uma garantia de carreira ou por uma modalidade de aperfeiçoamento.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir um fundamento previsto em determinado artigo, confira a correspondência com o dispositivo, em vez de escolher pela relevância pedagógica da proposta.Distinga fundamentos da formação de garantias de valorização profissional, como a progressão na carreira.Não equipare automaticamente capacitação em serviço a cursos de pós-graduação.Observe a versão temporal da norma: nesta questão, o enunciado e o gabarito correspondem à redação original do art. 61.

Ao tratar da formação docente, o Artigo 61 da Lei n. 9.394/...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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