Home Concursos Públicos Questões Q1872368 O Código Civil de 2002 reconhece os direitos da personalidad... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1872368 Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral , Ano: 2022 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2022 - TJ-RS - Juiz Substituto | Q1872368 Direito Civil O Código Civil de 2002 reconhece os direitos da personalidade. Com relação ao afirmado, assinale a assertiva INCORRETA. Alternativas A O fundamento dos direitos da personalidade é a dignidade da pessoa humana. B A personalidade jurídica é a potencialidade de adquirir direitos e/ou assumir obrigações, a capacidade jurídica é o limite dessa potencialidade. C A personalidade é dotada de atributos, permitindo identificar a pessoa, sujeito de direito, e são: o nome, o estado, o domicílio, a capacidade e a fama. D Os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária. E Os direitos da personalidade estão sujeitos à prescrição pelo não uso. Gabarito Comentado Aulas (13) Comentários (20) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro