De acordo com a Resolução CONAMA 357/05 as águas doces pode...

Questões de assuntos semelhantes

• A Política Nacional de Recursos Hídricos instituída pela Lei nº 9.433/97, estabelece princípios e normas que disciplinam domínio, competência,...
• No tocante à Lei Federal nº 9.433 de 08/01/1997 que, entre outros, Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, leia as afirmações a...
• De acordo com a Lei Federal nº 9.433/1997, o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, visa
• Ainda sobre a Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, o procedimento de licenciamento ambiental obedecerá determinadas etapas, sendo...
• Acerca da nominação na área de exploração e transporte de gás natural, julgue o item seguinte. A nominação de área para exploração e transporte de...