Gabarito: Certo

Código Civil

Art. 58. Nenhum associado poderá ser impedido de exercer direito ou função que lhe tenha sido legitimamente conferido, a não ser nos casos e pela forma previstos na lei ou no estatuto.

Ainda sobre as associações, diz a Constituição Federal:

Art. 5º, XX - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.

A COMPLEMENTO:

Art. 53, Parágrafo único. Não há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos.

Art. 55. Os associados devem ter iguais direitos, mas o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais.

Art. 56. A qualidade de associado é intransmissível, se o estatuto não dispuser o contrário.