No cumprimento de suas atribuições, o servidor
cemiterial deve subordinar suas ações às:

Question

No cumprimento de suas atribuições, o servidor
cemiterial deve subordinar suas ações às: Alternativa A: Orientações técnicas e administrativas vigentes e
às determinações das autoridades competentes. Ou Alternativa B: Solicitações diretas dos usuários, desde que não sejam excessivamente trabalhosas. Ou Alternativa C: Práticas tradicionais do cemitério, mesmo que divergentes de normas recentes.  Ou Alternativa D: Conveniências do momento operacional, visando a produtividade da equipe. Ou Alternativa E: Instruções informais de colegas mais antigos, em detrimento de manuais escritos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Orientações técnicas e administrativas vigentes e
às determinações das autoridades competentes. Gabarito: AFundamento decisivo: A questão cobra a subordinação da conduta funcional do servidor cemiterial à legalidade administrativa e à hierarquia administrativa. Assim, no cumprimento de suas atribuições, ele deve observar as normas técnicas e administrativas vigentes e as determinações da autoridade competente, razão pela qual a alternativa A é a única compatível com a base jurídica indicada.Tema central: Legalidade e hierarquia administrativaAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque expressa exatamente o dever funcional indicado na base: o servidor deve executar suas atribuições conforme as orientações técnicas e administrativas em vigor e obedecer às determinações das autoridades competentes. Esse é o critério jurídico decisivo, fundado na legalidade administrativa e na subordinação hierárquica, que regem a atuação funcional do agente público.BErradaEstá errada porque solicitações diretas dos usuários não se sobrepõem às normas vigentes nem às determinações da autoridade competente. O servidor não se subordina a pedidos particulares como critério de atuação funcional, especialmente quando há disciplina administrativa aplicável.CErradaEstá errada porque prática tradicional do cemitério não prevalece quando diverge de normas recentes. O costume interno contrário à disciplina administrativa vigente não legitima a conduta do servidor; prevalecem as normas vigentes e a autoridade competente.DErradaEstá errada porque conveniências operacionais e busca de produtividade não autorizam afastar orientações técnicas, administrativas ou determinações da autoridade competente. A eficiência operacional não substitui a legalidade nem a hierarquia administrativa.EErradaEstá errada porque instruções informais de colegas mais antigos não têm primazia sobre manuais escritos, normas vigentes e ordens da autoridade competente. A experiência prática do colega não se converte, por si só, em fonte legítima de comando funcional.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre fontes informais de orientação do trabalho — usuário, costume, produtividade e colegas experientes — e as únicas referências juridicamente válidas para a atuação funcional: normas vigentes e autoridade competente.Dica para questões semelhantesEm questões sobre dever funcional, verifique se a alternativa subordina o servidor à norma vigente e à autoridade competente.Descarte opções que troquem o regime administrativo por pedido de usuário, costume interno ou orientação informal sem respaldo normativo.Se a alternativa invoca eficiência ou prática do setor para afastar regra vigente, ela contraria a base da legalidade administrativa.

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No cumprimento de suas atribuições, o servidor cemiterial ...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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