Q3215135Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
De acordo com a Resolução nº 368/2023 do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho (CSJT), para fins do Programa de Equidade de
Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho,
considera-se: