Home Concursos Públicos Questões Q673072 Segundo o Código de Edificações do Município, com relação à... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q673072 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Agudo , Ano: 2015 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Agudo - RS Prova: OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Agudo - RS - Fiscal | Q673072 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Segundo o Código de Edificações do Município, com relação à responsabilidade sobre as edificações e sua manutenção, caberá ao Município, EXCETO: Alternativas A Aprovar projetos e licenciar obras em conformidade com a legislação municipal. B Manter o imóvel em conformidade com a legislação municipal, devendo promover consulta prévia a profissional legalmente habilitado, para qualquer alteração construtiva na edificação . C Fornecer o “Habite-se” D Exigir manutenção permanente e preventiva das edificações em geral. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro