NÃO cessará a incapacidade para os menores:

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Ano: 2026 Banca: IPEFAE Órgão: UNIFAE - SP Prova: IPEFAE - 2026 - UNIFAE - SP - Assistente Jurídico |

Q4073132 Direito Civil

a concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvidos o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.

pelo casamento.

pelo exercício de emprego público efetivo.

pela colação de grau em curso de ensino médio profissionalizante.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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