Home Concursos Públicos Questões Q3010079 Assinale a alternativa que descreve corretamente o institut... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3010079 Direito Processual Penal Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação , Ano: 2024 Banca: Ibest Órgão: Prefeitura de Cristalina - GO Prova: Ibest - 2024 - Prefeitura de Cristalina - GO - Guarda Civil Municipal | Q3010079 Direito Processual Penal Assinale a alternativa que descreve corretamente o instituto do habeas corpus. Alternativas A Trata-se da aferição da incapacidade permanente ou temporária de um indivíduo para o exercício da autoridade marital. B É o livramento subordinado à obrigação de pagamento das custas do processo e da taxa penitenciária. C São condições de admissibilidade, conveniência e oportunidade da concessão de redução de dois terços da pena por bom comportamento do preso. D Consiste em medida judicial que tem como objetivo a proteção da liberdade de locomoção do indivíduo, quando esta se encontra ameaçada ou restringida de forma direta ou indireta. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (3) Comentários (9) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro