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Q635561 Regimento Interno

Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda à questão.

A liderança partidária só poderá ser exercida por partidos políticos ou blocos parlamentares que tenham o seguinte número mínimo de vereadores:

Alternativas

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Para responder adequadamente a esta questão, precisamos compreender o tema abordado: liderança partidária dentro do contexto do Regimento Interno de uma Câmara Municipal, específico para o município de Tanguá.

O Regimento Interno estabelece regras específicas para a formação de lideranças partidárias ou de blocos parlamentares. No caso de Tanguá, um partido político ou bloco parlamentar precisa ter, no mínimo, 2 vereadores para que a liderança possa ser exercida.

Legislação Vigente: Embora o Regimento Interno da Câmara de Tanguá não seja amplamente disponível para consulta pública, muitos regimentos internos de câmaras municipais estipulam um número mínimo de representantes para garantir uma representatividade efetiva em discussões e decisões, o que é uma prática comum.

Exemplo Prático: Imagine que o Partido X possui 3 vereadores eleitos na Câmara de Tanguá. Nesse caso, o partido pode eleger um líder para representar suas decisões e participar das reuniões de líderes, pois atende ao requisito mínimo de 2 vereadores.

Justificativa para a Alternativa Correta (A - 2): A alternativa correta é A porque, de acordo com o que foi estipulado, a liderança partidária ou de bloco parlamentar na Câmara Municipal de Tanguá pode ser designada se houver pelo menos 2 vereadores, satisfazendo o critério mínimo necessário.

Análise das Alternativas Incorretas:

  • B - 4: A exigência de 4 vereadores seria excessiva para a maioria das câmaras municipais de menor porte, onde partidos ou blocos com menos representantes devem também ter direito à representação de suas lideranças.
  • C - 6: Esta opção é ainda mais inviável, especialmente para câmaras municipais com um número total de vereadores relativamente pequeno.
  • D - 8: Similar à alternativa C, este número não é realista, pois poucas câmaras municipais têm partidos ou blocos com tantos representantes. Seria praticamente impossível a formação de lideranças sob esta regra.

Neste tipo de questão, uma pegadinha comum é supor que o número mínimo de vereadores para liderança é alto, mas geralmente é mais baixo para permitir a diversidade de representações. Portanto, atenção ao detalhe do número mínimo é crucial.

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Comentários

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Gabarito A

 

Regimento Interno da Camara de Nova Iguaçu.

Art. 56 – Os Vereadores são agrupados por representações partidárias ou blocos parlamentares, cabendo-lhes escolher o líder mesmo com apenas um membro.

1 líder e 1 vice líder.

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