Alternativa correta: E

1. Tema central da questão

A questão aborda as bases legais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, especialmente em Enfermagem, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96). É essencial entender como os cursos técnicos podem ser ofertados, pois isso impacta tanto o planejamento pedagógico quanto o acesso dos estudantes.

2. Resumo teórico

Segundo o art. 36-B e o art. 41 da LDB, a Educação Profissional Técnica de Nível Médio pode ser oferecida em três formas:

• Integrada: o aluno cursa o ensino médio e o técnico juntos, numa única matrícula.
• Concomitante: o aluno faz o ensino médio e o técnico simultaneamente, mas com matrículas distintas, podendo ser em instituições diferentes.
• Subsequente: o aluno já concluiu o ensino médio e ingressa apenas no curso técnico.

Na prática, os cursos técnicos em Enfermagem são frequentemente ofertados na modalidade subsequente, pois muitos alunos só buscam a formação técnica após concluir o ensino médio.

3. Fundamentação legal e fontes

LDB (Lei 9394/96), artigos 36-B e 41. Consulte também as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

4. Justificativa da alternativa correta (E)

A alternativa E está correta porque menciona todas as possibilidades legais de oferta (subsequente, concomitante e integrada) e ainda afirma corretamente que, na área da Enfermagem, a forma mais frequente é a subsequente.

5. Análise das alternativas incorretas

• A: Incorreta, pois limita à forma subsequente, desconsiderando as outras duas.
• B: Incorreta, pois limita à forma concomitante, ignorando integrada e subsequente.
• C: Incorreta, pois restringe à forma integrada apenas.
• D: Embora cite corretamente as três formas, erra ao dizer que a oferta integrada é a mais comum em Enfermagem, quando é a subsequente.

6. Estratégias para interpretação

Atente-se para palavras de restrição ("apenas", "somente") e gêneros de enumeração (quando cita todas as formas). Repare também na diferença entre o que é possível por lei e o que ocorre mais frequentemente na prática.

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