Considerando que a BNCC não é o primeiro documento a defende...

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Q2005769
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2019 Banca: IDECAN Órgão: IF-PB Prova: IDECAN - 2019 - IF-PB - Professor - Pedagogia |
Q2005769 Pedagogia
Considerando que a BNCC não é o primeiro documento a defender um currículo nacional (MACEDO, 2014), torna-se pertinente apresentar uma linha do tempo sobre essa questão. Atribua “V”, para verdadeiro, e “F”, para falso, às afirmativas abaixo:
I. O artigo 210 da Constituição Federal menciona a delimitação de “conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum”. II. As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) – para o Ensino Médio reitera a necessidade de uma base comum e acrescenta que cada sistema e estabelecimento de ensino devem conter uma parte diversificada, considerando as especificidades locais. III. Os Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN são criados com o intuito original de normatizar um currículo nacional. IV. Em 2014, os esforços para a construção de uma base ganharam força, passando por um processo de três anos e resultando no documento homologado em 2017.
Tem-se como sequência correta, obtida no sentido de cima para baixo: 
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A questão cobra a linha evolutiva dos antecedentes normativos da BNCC; o elemento decisivo é compatibilizar as assertivas com o marco jurídico-histórico indicado no enunciado, preservando a sequência V, F, V, V que conduz, de forma única, à alternativa A.

Tema central: Antecedentes da BNCC
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A é a única que reflete a sequência exigida pela base decisória: I é verdadeira porque o art. 210 da Constituição Federal prevê a fixação de “conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum”; II é falsa porque a formulação sobre base comum e parte diversificada, do modo como foi atribuída às DCN do Ensino Médio, foi considerada deslocada do marco normativo decisivo cobrado; III é verdadeira no enquadramento histórico adotado pela questão e pela base decisória, que trata os PCN como instrumento surgido no contexto de orientação/normatização curricular nacional; e IV é verdadeira porque os esforços pela BNCC se fortalecem em 2014 e culminam na homologação em 2017.
B
Errada
Incorreta porque marca a assertiva I como falsa, contrariando a literalidade do art. 210 da Constituição Federal sobre “conteúdos mínimos” e “formação básica comum”. Também erra ao marcar IV como falsa, embora a cronologia adotada pela questão situe o fortalecimento do processo em 2014 e a homologação em 2017.
C
Errada
Incorreta porque transforma II em verdadeira, quando a base decisória exige sua falsidade por atribuição normativa inadequada às DCN do Ensino Médio na forma apresentada. Além disso, marca III como falsa, em desacordo com o enquadramento histórico adotado pela banca para os PCN.
D
Errada
Incorreta porque marca II como verdadeira e IV como falsa, exatamente o oposto do que a base decisória fixa. O erro está em aceitar, sem a distinção exigida, a atribuição às DCN da formulação sobre base comum e parte diversificada e em negar a cronologia 2014–2017 do processo da BNCC.
E
Errada
Incorreta porque marca I como falsa, o que afronta diretamente o texto constitucional mencionado na própria assertiva. Ainda que mantenha II como falsa e IV como verdadeira, o erro em I já elimina a alternativa.
Pegadinha da questão
A banca explora a confusão entre instrumentos distintos do currículo brasileiro — Constituição, DCN, PCN e BNCC — especialmente ao deslocar para as DCN do Ensino Médio uma formulação sobre base comum e parte diversificada e ao induzir o candidato a desconsiderar o papel histórico dos PCN no movimento de currículo nacional.
Dica para questões semelhantes
  • Quando o enunciado pedir linha do tempo, resolva por marcos: Constituição, LDB/DCN, PCN e processo de elaboração da BNCC.
  • Diferencie natureza e função dos documentos: base comum, diretrizes e parâmetros não são equivalentes.
  • Se a assertiva citar texto constitucional específico, confira a literalidade antes de aceitar ou negar a frase.
  • Em temas de BNCC, separe data de fortalecimento político-institucional do processo e data de homologação.

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Comentários

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II - Errado.

A reforma curricular do Ensino Médio estabelece a divisão do conhecimento escolar em áreas, uma vez que entende os conhecimentos cada vez mais imbricados aos conhecedores, seja no campo técnico-científico, seja no âmbito do cotidiano da vida social.

 As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) – para o Ensino Médio reitera a necessidade de uma base comum e acrescenta que cada sistema e estabelecimento de ensino devem conter uma parte diversificada, considerando as especificidades locais. (errado)

É a LDBEN (BRASIL,1996), no artigo 26, que aborda essa necessidade.

Alguém explica melhor? Grata

Motivo da A está correta:

(Art. 210 / CF 88) Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.

Errei lindamente e não concordo com o gabarito.

 II. As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) – para o Ensino Médio reitera a necessidade de uma base comum e acrescenta que cada sistema e estabelecimento de ensino devem conter uma parte diversificada, considerando as especificidades locais.

III. Os Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN são criados com o intuito original de normatizar um currículo nacional. 

Entendo que a II está correta, porque as DCNs de fato normatizam o currículo, enquanto a III está errada, pois PCNs é orientação, não norma.

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