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Q4063959 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Analise o texto a seguir, conforme apresenta o Estatuto dos Servidores Municipais:

Dar-se-á a substituição de titular de cargo em comissão ou de função gratificada durante o seu impedimento legal, mediante a edição de ato de nomeação ou designação. O substituto fará jus ao vencimento do cargo em comissão ou do valor da função gratificada, proporcional aos dias de efetiva substituição, multíplicado por um índice padrão.

Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:

Plenamente adequado, visto que observa a legislação vigente municipal.

Parcialmente adequado, visto que não ocorre a multiplicação do valor da função gratificada por um índice padrão.

Parcialmente adequado, visto que não é necessário edição de ato de nomeação ou designação para a substituição de titular em cargo em comissão.

Plenamente inadequado, visto que em nada observa a legislação vigente municipal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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