A questão versa sobre a possibilidade de realização do exame de corpo de delito, quando ausente o perito oficial.

O Código de Processo Penal trata da matéria nos seguintes termos:

Art. 159, §1º, do CPP:

Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada à natureza do exame.

O dispositivo é claro ao exigir dois peritos não oficiais, e não apenas um, como sugerido na questão. Além disso, o § 2º do mesmo artigo dispõe que os peritos não oficiais prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.

Portanto, a assertiva está errada ao mencionar que "o exame de corpo de delito pode ser realizado por pessoa idônea" (singular), quando a lei exige duas pessoas idôneas (plural), sendo este um requisito essencial à validade da perícia supletiva.

Gabarito da professora: ERRADO

CPP - Art. 159

§ 1o Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.

CPP - Art. 159

§ 1o Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior PREFERENCIALMENTE na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.

§ 1o Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.

PORTANTO, NA FALTA DE PERITO OFICIAL, SERÁ REALIZADO POR DUAS PESSOAS IDÔNEAS, PORTADORAS DE DIPLOMA SUPERIOR, DE FORMA PREFERENCIAL, NA ÁREA ESPECÍFICA.

cpp: regra - 1 perito  exceção: 2 pessoas idôneas

lei de tóxicos (11.343/06):  regra - 1 perito exceção: 1 pessoa idônea

Questão simples, mas que gera a duplo sentido quando fala de “pessoa idônea” e não fala a quantidade, a banca poderia muito bem ter dado como certo, e muita gente se ferrado