A organização da Defensoria Pública da União e do Distrito F...

Questões de assuntos semelhantes

• Quanto ao Conselho Nacional de Justiça, analise as seguintes assertivas: I. Compõe-se de onze membros com mais de trinta e cinco e menos de...
• De acordo com a Constituição brasileira, as funções do Estado são exercidas por três Poderes distintos e independentes – Executivo; Legislativo;...
• Em se tratando de competência jurisdicional, tal como definida pela Constituição Federal, é correto afirmar que:
• A competência para processar e julgar ações diretasde inconstitucionalidade é definida de acordo com a natureza do objeto da ação. De tal sorte que...
• A Constituição Federal estabelece que os Procuradores-Gerais nos Estados somente poderão ser destituídos do cargo de chefe da instituição por...