Em ronda de fiscalização urbana, o agente verifica os dever...
( ) O proprietário deve construir e conservar a calçada, a guia e a sarjeta em frente ao imóvel.
( ) Em rua pavimentada com meio-fio e sarjeta, o passeio é facultativo se houver rampa veicular e faixa gramada.
( ) Após obras no passeio, o entulho pode permanecer no local, sendo proibido seu recolhimento municipal.
( ) É proibido lançar resíduos da limpeza de prédios, terrenos ou veículos na sarjeta, no leito da rua, na boca de lobo ou em terrenos baldios.