Conforme o Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

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Ano: 2025 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Jaguaquara - BA Prova: ISET - 2025 - Prefeitura de Jaguaquara - BA - Professor - Matemática |

Q3537070 Pedagogia

Conforme o Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa que não representa um princípio legal do ensino no Brasil:

Liberdade de ensinar, aprender, pesquisar e divulgar o saber.

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Vinculação do ensino religioso à doutrina oficial do Estado.

Garantia de padrão de qualidade na educação.

Consideração com a diversidade étnico-racial.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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