Gabarito: E

Interpretação e legislação aplicável:
O tema central é a substituição de profissionais na Unidade Escolar municipal de Ilhabela, conforme a Lei Municipal nº 1.327/2018, especialmente quanto ao afastamento de Diretor e docente titular. O foco recai sobre quem assume eventualmente a função de direção em impedimentos temporários.

Citação da lei:
O art. 45 da Lei Municipal nº 1.327/2018 determina: “A substituição do Diretor de Escola, em seus impedimentos temporários, será obrigatoriamente cumprida pelo Diretor-Assistente, que terá direito às vantagens do cargo, não cumulativamente, quando o período de substituição for superior a 15 dias consecutivos.”

Tema central e aplicação:
A legislação municipal disciplina explicitamente o procedimento para substituir o gestor escolar durante afastamentos temporários. Situações práticas: se o Diretor se afasta, o Diretor-Assistente assume, e na ausência deste, em muitas legislações municipais, o Coordenador Pedagógico pode ser designado para a substituição. Isso garante continuidade administrativa e pedagógica.

Exemplo prático:
Se, em uma escola, a diretora se afastar inesperadamente, caberá ao Diretor-Assistente substituí-la; caso a unidade não conte com Diretor-Assistente, o Coordenador Pedagógico pode ser designado para garantir a gestão da escola.

Justificativa da alternativa correta:
Alternativa E está correta, pois apresenta a solução usual prevista em regimes de gestão escolar: existe uma ordem de substituição para o cargo de direção, privilegiando o Diretor-Assistente, e, na ausência deste, o Coordenador Pedagógico.

Análise das incorretas:
A: Não há previsão legal que obrigue a atribuição da substituição do docente apenas ao excedente.
B: O cargo de Diretora não implica exoneração automática por afastamento temporário.
C: Não é a duração do afastamento, mas sim a existência do substituto, que importa para a manutenção da substituição.
D: Não se prevê ampliação da jornada de trabalho como regra automática para substituição do titular afastado.

Atenção à pegadinha: a menção ao Coordenador Pedagógico na alternativa E pode confundir quem não domina a hierarquia ou não leu atentamente a legislação municipal.

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