Home Concursos Públicos Questões Q429581 Segundo orientação assente no STJ, sobre a ação rescisória, ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q429581 Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Ação Rescisória , Prazos , Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Juiz | Q429581 Direito Processual Civil - CPC 1973 Segundo orientação assente no STJ, sobre a ação rescisória, é correto afirmar: Alternativas A Nas ações rescisórias ajuizadas pelo INSS, deve haver o recolhimento de depósito prévio. B O prazo decadencial da ação rescisória pode ter início, ainda que a decisão rescindenda seja recorrível. C Cabe ação rescisória contra decisão transitada em julgado, ainda que não tenham sido interpostos todos os recursos cabíveis. D Não compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar ação rescisória ainda que, embora não tenha conhecido do recurso especial, tenha apreciado a questão federal controvertida. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (17) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro