Para resolver a questão sobre a rotulagem nutricional baseada na RDC 429/2020 da Anvisa, é importante compreender as regras sobre a rotulagem frontal e as alegações nutricionais.

Alternativa Correta: E - errado

O enunciado afirma que um alimento classificado como "alto em sódio" na rotulagem frontal poderia conter uma alegação de ser "reduzido em sódio" se tiver menos sódio do que uma versão anterior. Esta afirmação é incorreta devido às normas da Anvisa.

A rotulagem frontal é uma ferramenta que permite ao consumidor identificar rapidamente quando um produto é alto em nutrientes críticos, como sódio, açúcares ou gorduras saturadas. Se um produto é rotulado como "alto em sódio", isso indica que a quantidade de sódio está acima dos limites definidos, e isso se sobrepõe a qualquer alegação de redução. As alegações de "baixo", "reduzido" ou "sem" não podem ser usadas para contrastar ou minimizar a rotulagem frontal.

Portanto, mesmo que um produto tenha menos sódio em comparação com uma versão anterior, se ele ainda estiver acima dos limites da rotulagem frontal, não poderá usar alegações como "reduzido em sódio". Essa regra garante que o consumidor não seja induzido a erro sobre o conteúdo nutricional do produto.

Alternativa C - Certo: Esta alternativa está incorreta porque contradiz a regra da rotulagem frontal, que prioriza a clareza e a veracidade das informações nutricionais.

Alternativa E - Errado: Esta é a alternativa correta. A alegação de "reduzido em sódio" não pode ser feita se o produto já é classificado como "alto em sódio".

Em resumo, a questão exige que você compreenda como as informações nutricionais são priorizadas para proteger o consumidor de informações enganosas. A Anvisa busca garantir que a rotulagem seja clara e direta, especialmente em relação aos nutrientes críticos.

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