Essa questão demanda conhecimentos sobre o tema: Tribunal do júri.

Abaixo, iremos justificar cada uma das assertivas:

A) materialidade do fato; a autoria ou participação; se o acusado deve ser absolvido; se existe circunstância qualificadora ou causa de aumento de pena reconhecidas na pronúncia ou em decisões posteriores que julgaram admissível a acusação; se existe causa de diminuição de pena alegada pela defesa.

Falso, por ferir o CPP (vide letra D).

B) materialidade do fato; a autoria ou participação; se existe causa de diminuição de pena alegada pela defesa; se o acusado deve ser absolvido; se existe circunstância qualificadora ou causa de aumento de pena reconhecidas na pronúncia ou em decisões posteriores que julgaram admissível a acusação.

Falso, por ferir o CPP (vide letra D).

C) autoria ou participação; a materialidade do fato; se o acusado deve ser absolvido; se existe causa de diminuição de pena alegada pela defesa; se existe circunstância qualificadora ou causa de aumento de pena reconhecidas na pronúncia ou em decisões posteriores que julgaram admissível a acusação.

Falso, por ferir o CPP (vide letra D).

D) materialidade do fato; a autoria ou participação; se o acusado deve ser absolvido; se existe causa de diminuição de pena alegada pela defesa; se existe circunstância qualificadora ou causa de aumento de pena reconhecidas na pronúncia ou em decisões posteriores que julgaram admissível a acusação.

Correto, por respeitar o CPP:

Art. 483.  Os quesitos serão formulados na seguinte ordem, indagando sobre:          

I – a materialidade do fato;           

II – a autoria ou participação;           

III – se o acusado deve ser absolvido;          

IV – se existe causa de diminuição de pena alegada pela defesa;         

V – se existe circunstância qualificadora ou causa de aumento de pena reconhecidas na pronúncia ou em decisões posteriores que julgaram admissível a acusação.        

E) materialidade do fato; a autoria ou participação; se existe causa de diminuição de pena alegada pela defesa; se existe circunstância qualificadora ou causa de aumento de pena reconhecidas na pronúncia ou em decisões posteriores que julgaram admissível a acusação; se o acusado deve ser absolvido.

Falso, por ferir o CPP (vide letra D).

Gabarito do professor: Letra D.

CPP Art. 483. Os quesitos serão formulados na seguinte ordem, indagando sobre:

I – a materialidade do fato; 

II – a autoria ou participação;

III – se o acusado deve ser absolvido;

IV – se existe causa de diminuição de pena alegada pela defesa;

V – se existe circunstância qualificadora ou causa de aumento de pena reconhecidas na pronúncia ou em decisões posteriores que julgaram admissível a acusação.

CPP - Art. 483. Os quesitos serão formulados na seguinte ordem, indagando sobre:

I – a MATERIALIDADE DO FATO;

II – a AUTORIA OU PARTICIPAÇÃO;

III – se o ACUSADO DEVE SER ABSOLVIDO;

IV – se existe CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA ALEGADA PELA DEFESA;

V – se existe CIRCUNSTÂNCIA QUALIFICADORA OU CAUSA DE AUMENTO DE PENA reconhecidas na pronúncia ou em decisões posteriores que julgaram admissível a acusação.

Acrescentando: "A AUSÊNCIA DE FORMULAÇÃO DE QUESITO OBRIGATÓRIO NO TRIBUNAL DO JÚRI ACARRETA NULIDADE ABSOLUTA DO JULGAMENTO, a qual NÃO SE SUBMETE À PRECLUSÃO, ainda que NÃO TENHA SIDO SUSCITADA NA ATA DE JULGAMENTO."

AgRg no AREsp 1.668.151-PR, Relator Ministro Messod Azulay Neto; INFORMATIVO: 834.

Ordem dos quesitos no Tribunal do Júri (CPP, art. 483): MAACQ

• Materialidade;
• Autoria ou participação;
• Absolvição;
• Causa de diminuição;
• Qualificadora ou causa de aumento.

a ordem dos quesitos é um dos assuntos mais cobrados sobre tribunal do júri.