Conforme a Constituição Federal, o dever do Estado com a ed...

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Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vanini - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Vanini - RS - Professor – Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano |

Q3390349 Pedagogia

Conforme a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

Educação Infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até 10 anos.

Oferta facultativa de ensino regular e adequado.

Educação básica obrigatória e gratuita dos 2 aos 21 anos.

Progressiva universalização do Ensino Médio gratuito.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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