Em uma escola municipal de Ensino Fundamental, a equipe peda...
A partir deste contexto, à luz das disposições recentes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), analise as assertivas a seguir.
I- Cabe à escola notificar ao Conselho Tutelar do município a relação dos alunos que apresentam uma quantidade de faltas acima de 30% do percentual permitido por lei.
II- Os pais e responsáveis têm razão ao afirmar que problemas relacionados ao uso de drogas devem ser resolvidos por eles próprios, sem a intervenção da escola.
III- A direção da escola decidiu informar aos pais e responsáveis sobre a frequência dos estudantes envolvidos na situação, porém esse não constitui um dever dos estabelecimentos de ensino.
IV- É incumbência da escola garantir um ambiente escolar seguro, razão pela qual se torna fundamental a implementação do plano de ação preventiva e de enfrentamento ao uso e dependência de drogas elaborado pela direção.
É CORRETO o que se afirma apenas em: