Nos termos da Lei Maria da Penha, constitui forma de violênc...

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Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Ivorá - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Ivorá - RS - Agente de Controle Interno | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Ivorá - RS - Educador Físico | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Ivorá - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Ivorá - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Ivorá - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Ivorá - RS - Instrutor de Música | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Ivorá - RS - Psicólogo |

Q4075235 Legislação Federal

Nos termos da Lei Maria da Penha, constitui forma de violência doméstica e familiar contra a mulher:

Conduta que cause dano emocional, diminuição da autoestima ou vise controlar ações, comportamentos e decisões da mulher.

Divergência patrimonial entre cônjuges decorrente de administração financeira distinta.

Debate familiar ocasional acerca da organização da rotina doméstica e dos horários da residência.

Descumprimento de obrigação civil relacionada a contrato de locação residencial.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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