Legislações draconianas, como as que vêm sendo adotadas pel...
As migrações internacionais ocupam parte importante das diplomacias e dos serviços de defesa do Estado e dos cidadãos comuns que atravessam fronteiras diariamente, em todo o mundo. A respeito desse tema, julgue os itens seguintes.
Legislações draconianas, como as que vêm sendo adotadas pela União Européia, expõem, por um lado, a noção de que a função histórica da grande imigração de africanos e asiáticos para o trabalho nas indústrias européias do pós-guerra perdeu função histórica e, por outro, que a reciprocidade internacional em relação à América Latina, formada em parte por imensas levas de desterrados europeus, perdeu valor de direito internacional ante o realismo político dos interesses nacionais e comunitários europeus.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C – Certo
1. Tema central da questão
O foco está nas migrações internacionais e nas políticas adotadas por países, especialmente a União Europeia, diante dos fluxos migratórios. O enunciado aborda como legislações mais rígidas (chamadas de draconianas) refletem mudanças históricas e diplomáticas em relação aos migrantes.
2. Resumo teórico
Após a Segunda Guerra Mundial, países europeus receberam grandes contingentes de trabalhadores migrantes, principalmente de África e Ásia, para reconstruir suas economias. Essas migrações eram vistas como parte fundamental do desenvolvimento europeu. Contudo, nas últimas décadas, houve endurecimento das políticas migratórias na Europa, como observado nas Diretivas de Retorno da União Europeia e nas barreiras fronteiriças (exemplo: fronteira Espanha-Marrocos).
Além disso, a questão destaca a reciprocidade internacional: no passado, milhões de europeus imigraram para a América Latina, recebendo boas condições, mas agora, diante do realismo político e interesses nacionais, esse princípio de reciprocidade é relativizado.
3. Referências importantes
Fontes como o Relatório da OIM (Organização Internacional para as Migrações) 2022, além de tratados internacionais de direitos humanos, sustentam a relevância do tema.
4. Justificativa da alternativa correta (C)
A alternativa está correta pois descreve com precisão a transição histórica: a função econômica da imigração pós-guerra mudou, levando à adoção de políticas mais restritivas e à perda do valor da reciprocidade internacional diante dos interesses nacionais e comunitários, principalmente na Europa.
5. Estratégia para interpretação
Observe expressões-chave como “legislações draconianas” (rigidez legal), “função histórica” (mudança no papel da imigração) e “realismo político” (predomínio dos interesses nacionais), pois elas direcionam para uma análise crítica e histórica do tema. Fique atento a afirmações contextualizadas historicamente, pois o enunciado não trata de exceções, mas de tendências gerais.
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