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Ano: 2022 Banca: INEP Órgão: MEC Prova: INEP - 2022 - MEC - Relações Internacionais |
Q2186640 Relações Internacionais
As fronteiras entre prevenção de conflitos (Conflict Prevention), pacificação (Peacemaking), manutenção da paz (Peacekeeping), construção da paz (Peacebuilding) e imposição da paz (Peace Enforcement) tornaram-se cada vez mais indistintas. As operações de paz raramente se limitam a um tipo de atividade. Embora as operações de manutenção da paz da Organização das Nações Unidas (ONU) sejam, em princípio, implantadas para apoiar a implementação de um cessar-fogo ou de um acordo de paz, muitas vezes elas são obrigadas a desempenhar um papel ativo nos esforços de pacificação. As operações multidimensionais de manutenção da paz de hoje facilitam o processo político, protegem civis, auxiliam no desarmamento, desmobilização e reintegração de ex-combatentes, apoiam a organização de eleições, protegem e promovem os direitos humanos e ajudam a restaurar o Estado de Direito.
Disponível em: https://peacekeeping.un.org/en/terminology. Acesso em: 24 jun. 2022 (adaptado).

Considerando o texto apresentado, é correto afirmar que, as Operações de Paz das Nações Unidas
Alternativas

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Tema central: A questão aborda as operações de paz das Nações Unidas (ONU) e seus princípios, destacando a evolução no escopo e autorização do uso da força para proteger civis em situações de conflito.

Conceitos essenciais: Uma operação de paz da ONU pode envolver diferentes funções: prevenção, pacificação, manutenção, construção e imposição da paz. Segundo o manual de referência da ONU, a proteção de civis tornou-se parte central dos mandatos, especialmente em contextos nos quais o Estado receptor não consegue garantir segurança ou ordem pública.

Justificativa – Alternativa C
Correta: As operações de paz possuem autorização para uso da força na defesa do mandato e de civis, sobretudo quando o Estado não oferece tal proteção. Isso está alinhado com os princípios revisados das operações de paz da ONU (consentimento, imparcialidade e emprego de força restrita), atualmente adaptados para permitir ação robusta frente a ameaças à população civil (manual das Nações Unidas sobre peacekeeping e artigos de referência citados).

Análise das alternativas incorretas:

A) Errada. Missões da ONU exigem muitos recursos humanos, materiais e financeiros; seu objetivo não é interferência mínima, mas sim eficácia na proteção e estabilização.

B) Errada. O principal foco das operações é restaurar a paz e proteger civis, não necessariamente assegurar a soberania política do Estado anfitrião, que pode inclusive ser fragilizado ou conivente com violência interna.

D) Errada. A ONU não possui força militar permanente; as tropas são enviadas por países-membros, conforme demanda de cada missão autorizada pelo Conselho de Segurança, não pela Comissão do Estado Maior.

E) Errada. As operações de paz não foram interrompidas na década de 2010; continuam sendo implementadas onde necessário.

Dicas e estratégias: Atente-se para termos-chave como “proteção de civis”, “autorização para usar a força” e confira datas/extremos (“interrompidas”, “mínima”, “permanente”), que geralmente são indícios de pegadinha.

Referências fundamentais: ONU (capítulos sobre peacekeeping), Gomes Saraiva (Manual de RI para concursos), diretrizes oficiais brasileiras sobre operações de paz.

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