Conforme a Lei Complementar n° 32/2010, é correto afirmar que

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Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Birigui - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Birigui - SP - Professor de Educação Infantil |

Q1035495 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

os períodos não letivos serão considerados como recesso escolar, estando os docentes sujeitos à prestação de serviços.

os docentes readaptados terão direito a 30 (trinta) dias de férias por ano e direito também ao recesso escolar.

as férias dos docentes não poderão ser interrompidas quando coincidirem com as licenças gestantes e de adoção.

o integrante do Quadro do Magistério poderá ser afastado do exercício do cargo para tratar de assuntos particulares, mesmo estando em estágio probatório.

o afastamento do docente, quando se der para exercício de cargo ou função não relacionado com a área da educação, será concedido com ônus para a Secretaria Municipal de Educação.

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