Denis, com intenção de verificar a castidade de sua filha Mariana,
de 15 anos de idade, inseriu os dedos em sua vagina. Ao perceber
que, supostamente, Mariana não seria mais virgem, passou a
apalpar-lhe os seios, mediante violência, além de com ela praticar
conjunção carnal como forma de punição pelo comportamento
sexual da vítima.
Em relação à conduta de Denis, é correto afirmar que se trata de:

Question

Denis, com intenção de verificar a castidade de sua filha Mariana,
de 15 anos de idade, inseriu os dedos em sua vagina. Ao perceber
que, supostamente, Mariana não seria mais virgem, passou a
apalpar-lhe os seios, mediante violência, além de com ela praticar
conjunção carnal como forma de punição pelo comportamento
sexual da vítima.
Em relação à conduta de Denis, é correto afirmar que se trata de: Alternativa A: estupro de vulnerável, com a causa de aumento em razão da
relação de parentesco, acumulável com a agravante de
idêntico motivo;  Ou Alternativa B: exploração sexual de adolescente, com causas de aumento
relativas ao parentesco e à motivação do ato, em concurso
formal com o delito de tortura; Ou Alternativa C: estupro qualificado pela idade da vítima, com causas de
aumento pela motivação e pela relação de parentesco; Ou Alternativa D: delito de tortura em concurso formal com estupro
qualificado, com causas de aumento pela motivação e pelo
parentesco, podendo o juiz aplicar apenas uma delas,
optando pela que apresente o maior aumento; Ou Alternativa E: delito de estupro, com as causas de aumento relativas à
idade da vítima, ao grau de parentesco e ao motivo do ato,
cumuláveis com a agravante genérica relativa às relações
domésticas, desde que por motivo diverso do parentesco.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] estupro qualificado pela idade da vítima, com causas de
aumento pela motivação e pela relação de parentesco; Gabarito: CFundamento decisivo: Código Penal, art. 213, caput e § 1º: “Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. § 1º Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos: Pena - reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos.” Código Penal, art. 217-A, caput: “Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.” Código Penal, art. 226, II e IV, b: “Art. 226. A pena é aumentada: II - de metade, se o agente é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela; IV - de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços), se o crime é praticado: b) para controlar o comportamento social ou sexual da vítima.” A vítima tinha 15 anos, então não incide o art. 217-A; o fato subsume-se ao art. 213, § 1º, com incidência das majorantes do art. 226, II, e IV, b, o que conduz à alternativa C.Tema central: Estupro qualificado e majorantesAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a vítima tinha 15 anos, de modo que não se trata de estupro de vulnerável, cujo art. 217-A exige menor de 14 anos. Também há indevida dupla valoração ao falar em causa de aumento por parentesco com agravante de idêntico motivo.BErradaEstá errada porque o enunciado não descreve prostituição ou outra forma de exploração sexual, mas violência sexual direta do pai contra a filha. Além disso, a solução não é concurso formal com tortura, mas estupro qualificado com as majorantes específicas do art. 226.CCertaCorreta. Houve estupro mediante violência; a vítima tem 15 anos, incidindo a qualificadora do art. 213, § 1º; o agente é pai da vítima, incidindo a majorante do art. 226, II; e o fato foi praticado para controlar o comportamento social ou sexual da vítima, atraindo o art. 226, IV, b.DErradaEstá errada porque desloca a solução para concurso formal com tortura, hipótese não acolhida pelo gabarito oficial. Também não procede a afirmação de que o juiz poderia aplicar apenas uma das majorantes específicas, optando pela de maior aumento.EErradaEstá errada porque trata a idade da vítima como causa de aumento, quando no art. 213, § 1º, ela é qualificadora. Também erra ao admitir a agravante genérica do art. 61, II, f, no mesmo contexto já valorado pela majorante específica do art. 226, II.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre vítima menor de 18 anos e vítima menor de 14 anos: com 15 anos, não há estupro de vulnerável, mas estupro do art. 213 com qualificadora etária e majorantes específicas.Dica para questões semelhantesPrimeiro confira o corte etário: art. 217-A exige menor de 14 anos; de 14 a menor de 18, com violência ou grave ameaça, aplica-se o art. 213, § 1º.Diferencie qualificadora de majorante: no art. 213, § 1º, a faixa etária da vítima qualifica o crime.Se o agente for ascendente ou tiver autoridade sobre a vítima, verifique o art. 226, II.Se o fato ocorrer para controlar o comportamento social ou sexual da vítima, confira o art. 226, IV, b.

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Gabarito comentado

Gabarito: C

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