Gabarito: D.

Considerando que o terreno estava "desocupado há meses e sem qualquer cerca", é possível afirmar que Helvécio era possuidor de boa-fé: Art. 1.201, CC. É de boa-fé a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.

Assim, em relação aos aspectos questionados na questão:

a) gastos com a trilha de pedras: Art. 1.219, CC. O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, bem como, quanto às voluptuárias, se não lhe forem pagas, a levantá-las, quando o puder sem detrimento da coisa, e poderá exercer o direito de retenção pelo valor das benfeitorias necessárias e úteis.

b) frutos colhidos até a notificação: Art. 1.214, CC. O possuidor de boa-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos.

c) frutos colhidos após a notificação: após ser notificado pelo proprietário, Helvécio passou a ser considerado possuidor de má-fé: Art. 1.202, CC. A posse de boa-fé só perde este caráter no caso e desde o momento em que as circunstâncias façam presumir que o possuidor não ignora que possui indevidamente; como decorrência disso, responde pelos frutos percebidos após a notificação: Art. 1.216, CC. O possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de má-fé; tem direito às despesas da produção e custeio.

Gabarito: D

A questão aborda os Efeitos da Posse, especificamente no que tange à percepção de frutos e à indenização por benfeitorias, correlacionando-os com a mutação da posse de boa-fé para má-fé.

A transição do estado subjetivo do possuidor. Enquanto Helvécio ignorava o dono (terreno desocupado/sem cerca), sua posse era de boa-fé (Art. 1.201, CC). A partir da notificação, ele toma ciência da oposição do proprietário, transmudando sua posse para má-fé (Art. 1.202, CC).

Regras Aplicáveis:

1. Frutos (Art. 1.214 e 1.216, CC): O possuidor de boa-fé faz seus os frutos colhidos (percebidos). O de má-fé deve restituir o que colheu após a ciência do vício.
2. Benfeitorias (Art. 1.219, CC): A trilha de pedras, ao facilitar o uso do terreno, caracteriza-se como benfeitoria útil. O possuidor de boa-fé tem direito ao ressarcimento e à retenção. Como a obra foi feita antes da notificação (durante a boa-fé), o direito ao ressarcimento cristalizou-se.

Análise das Alternativas:

• A: Errada. Helvécio não pode reter frutos colhidos após a notificação (má-fé).
• B: Errada. Ele não precisa ressarcir os frutos colhidos na fase de boa-fé; estes pertencem a ele.
• C: Errada. Ele tem direito ao ressarcimento da trilha (benfeitoria útil feita na boa-fé).
• E: Errada. Inverte a lógica dos frutos de boa-fé e má-fé.

Pegadinha da FGV: A banca costuma testar se o candidato sabe o momento exato da mudança de "ânimo" do possuidor. A notificação extrajudicial é o gatilho. Outro ponto é a trilha de pedras: o candidato pode achar que é "voluptuária" (estética), mas se ela facilita a colheita, ganha contornos de "útil", gerando indenização.

Dica Estratégica: Em prova, desenhe uma linha do tempo.

• Até a notificação: Boa-fé (Leva frutos colhidos + Indenização por Úteis/Necessárias + Retenção).
• Após a notificação: Má-fé (Devolve frutos + Indenização apenas por Necessárias + Sem Retenção).

Resumo:

• Regra: Possuidor de boa-fé colhe frutos e é indenizado por benfeitorias úteis/necessárias (com retenção).
• Exceção/Limite: A notificação/citação interrompe a boa-fé. Frutos posteriores devem ser devolvidos.
• Distinção: Benfeitoria útil (aumenta uso) vs. Necessária (evita ruína). Na má-fé, apenas a necessária é ressarcida.

Errei na prova por considerar a trilha voluptuária, mas, nos termos do art 96§2 do cc são úteis as benfeitorias que aumentam ou FACILITAM o uso do bem.

A) pode exigir o ressarcimento dos gastos com a trilha de pedras e pode reter todos os frutos colhidos até agora; (ERRADO)

A assertiva relata que o terreno “está desocupado há meses e sem qualquer cerca”. Portanto, presume-se que Helvécio desconhecia qualquer obstáculo para utilizá-lo.

Art. 1.201. É de boa-fé a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.

Segundo o CC, a posse deixa de ser de boa-fé a partir do momento em que as circunstâncias façam presumir que o possuidor não ignora que possui a coisa indevidamente.

Portanto, a partir da notificação do proprietário, presume-se que a posse deixou de ser de boa-fé e passou a ser de má-fé.

Art. 1.202. A posse de boa-fé só perde este caráter no caso e desde o momento em que as circunstâncias façam presumir que o possuidor não ignora que possui indevidamente.

Portanto, como Helvécio fez o caminho de pedras enquanto a posse ainda era de boa-fé, ou seja, antes da notificação do proprietário, ele terá direito à indenização pelas benfeitorias úteis (como o caminho de pedras).

Art. 1.219. O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, bem como, quanto às voluptuárias, se não lhe forem pagas, a levantá-las, quando o puder sem detrimento da coisa, e poderá exercer o direito de retenção pelo valor das benfeitorias necessárias e úteis.

Quanto aos frutos, Helvécio só tem direito àqueles colhidos enquanto a posse era de boa-fé. Os frutos colhidos após, ele deverá responder por eles.

Art. 1.214. O possuidor de boa-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos.

Art. 1.216. O possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de má-fé; tem direito às despesas da produção e custeio.

B) pode exigir o ressarcimento dos gastos com a trilha de pedras, mas deve ressarcir o proprietário por todos os frutos colhidos até agora; (ERRADO) Vide resposta da alternativa A

C) não pode exigir o ressarcimento dos gastos com a trilha de pedras e deve ressarcir o proprietário por todos os frutos colhidos até agora; (ERRADO) Vide resposta da alternativa A

D) pode exigir o ressarcimento dos gastos com a trilha de pedras e reter os frutos colhidos até a notificação, mas deve ressarcir o proprietário pelos frutos colhidos depois disso; (CERTO) Vide resposta da alternativa A

E) não pode exigir o ressarcimento dos gastos com a trilha de pedras e deve ressarcir o proprietário pelos frutos colhidos após a notificação, mas pode reter os frutos colhidos até então. (ERRADO) Vide resposta da alternativa A

Gabarito D) pode exigir o ressarcimento dos gastos com a trilha de pedras e reter os frutos colhidos até a notificação, mas deve ressarcir o proprietário pelos frutos colhidos depois disso;

1. Classificação da Posse e Boa-fé

Inicialmente, Helvécio exerce uma posse de boa-fé, pois o terreno estava desocupado e sem cercas, e ele não tinha ciência de obstáculos que impedissem o uso (Art. 1.201 do CC). No entanto, a partir do momento em que o proprietário o notifica, a posse de Helvécio torna-se de má-fé, pois ele passa a ter conhecimento inequívoco de que sua permanência no local é ilegítima.

2. Direito aos Frutos (Carambolas)

O regime jurídico dos frutos varia conforme o estado anímico do possuidor:

• Enquanto de boa-fé (até a notificação): Helvécio tem direito aos frutos percebidos (colhidos). Ele não precisa ressarcir o dono por essas carambolas (Art. 1.214 do CC).
• Após a má-fé (após a notificação): Ele responde por todos os frutos colhidos e percebidos, devendo ressarcir o proprietário pelos prejuízos (Art. 1.216 do CC).

3. Benfeitorias (Trilha de Pedras)

A trilha de pedras para facilitar a colheita é classificada como uma benfeitoria útil, pois aumenta ou facilita o uso do bem (Art. 96, § 2º, do CC).

• Como Helvécio era um possuidor de boa-fé no momento em que realizou a obra, ele tem direito ao ressarcimento do valor gasto e, inclusive, o direito de retenção do imóvel até que seja pago (Art. 1.219 do CC).
• Nota de Prova: Se ele fosse de má-fé desde o início, só teria direito ao ressarcimento de benfeitorias necessárias, perdendo o direito às úteis.

Helvécio:

1. Pode exigir o ressarcimento pela trilha de pedras (benfeitoria útil feita de boa-fé).
2. Pode reter os frutos colhidos até a notificação (direito do possuidor de boa-fé).
3. Deve ressarcir os frutos colhidos depois disso (responsabilidade do possuidor de má-fé).