Com base nas definições do Art. 5º do Código e Obras do Município de Esteio, analise
as seguintes assertivas, assinalando C, se corretas ou I, se incorretas.
( ) Cisternas ou bacia de reservação – Dispositivos com objetivo de reter os excedentes hídricos
localizados, resultantes da microdrenagem. Podem se constituir de sumidouros com dispositivos
que permitam a infiltração para o aquífero ou impermeáveis de modo a acumular e possibilitar o
seu aproveitamento para fins de irrigação, limpeza e outros fins que não constituam
abastecimento para o uso na alimentação e higiene.
( ) Marquises – Coberturas permanentes, em balanço, salientes da fachada da edificação, localizadas
imediatamente acima do pavimento térreo.
( ) Platibanda – Mureta construída no coroamento de uma fachada para seu arremate e, ao mesmo
tempo, para ocultar a vista do telhado ou construir guarda de terraço.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Question

Com base nas definições do Art. 5º do Código e Obras do Município de Esteio, analise
as seguintes assertivas, assinalando C, se corretas ou I, se incorretas.
( ) Cisternas ou bacia de reservação – Dispositivos com objetivo de reter os excedentes hídricos
localizados, resultantes da microdrenagem. Podem se constituir de sumidouros com dispositivos
que permitam a infiltração para o aquífero ou impermeáveis de modo a acumular e possibilitar o
seu aproveitamento para fins de irrigação, limpeza e outros fins que não constituam
abastecimento para o uso na alimentação e higiene.
( ) Marquises – Coberturas permanentes, em balanço, salientes da fachada da edificação, localizadas
imediatamente acima do pavimento térreo.
( ) Platibanda – Mureta construída no coroamento de uma fachada para seu arremate e, ao mesmo
tempo, para ocultar a vista do telhado ou construir guarda de terraço.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: Alternativa A: C – C – C. Ou Alternativa B: I – I – C.  Ou Alternativa C: C – I – C. Ou Alternativa D: I – C – I.  Ou Alternativa E: C – C – I.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] C – C – C. Tema central: A questão aborda definições técnicas do Art. 5º do Código de Obras do Município de Esteio, tema essencial para o cargo de Fiscal, já que exige conhecimento da legislação local sobre elementos construtivos urbanos.

Legislação aplicável:
Art. 5º do Código de Obras do Município de Esteio dispõe sobre termos técnicos relativos à construção civil e urbanismo, trazendo conceitos fundamentais para análise de projetos e fiscalização.

Análise das assertivas:

1) Cisternas ou bacia de reservação:
A assertiva está CORRETA. O dispositivo serve tanto para retenção de águas pluviais (microdrenagem) quanto para infiltração ou armazenamento, com usos restritos a irrigação, limpeza e demais fins NÃO ligados à alimentação e higiene, retratando fielmente o conceito legal. 
Exemplo prático: Edificações novas podem ser obrigadas a instalar cisternas impermeáveis para reaproveitamento de água em jardins ou lavagem de calçadas.

2) Marquises:
A definição também está CORRETA. Marquises são coberturas em balanço, salientes à fachada, e posicionadas logo acima do pavimento térreo, proteção muito comum em áreas comerciais.
Exemplo: Uma farmácia com cobertura fixa avançando sobre a calçada para proteção contra chuva caracteriza sua marquise conforme a norma.

3) Platibanda:
Mais uma assertiva CORRETA. Platibanda é a mureta instalada no topo de fachadas tanto para acabamento, quanto para ocultar telhados ou servir de guarda de terraço, rigorosamente o trazido pelo Código.
Exemplo: Edificação residencial com muro baixo acima da laje para esconder telhado criando um aspecto visual mais moderno.

Alternativas incorrretas: Todas as demais opções que trazem alguma alternativa marcada como Incorreta (I) desconsideram a definição oficial prevista no Código, induzindo ao erro. Atenção a pegadinhas: termos técnicos precisam ser interpretados conforme a lei municipal, e não apenas segundo uso comum no cotidiano!

Gabarito: A) C – C – C.

Dica para prova: Na área de fiscalização, é fundamental ler o texto legal literal dos artigos cobrados e praticar exemplos do cotidiano municipal. Muitos erros em questões assim decorrem de não se atentar aos detalhes normativos locais.

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Com base nas definições do Art. 5º do Código e Obras do Muni...

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