Home Concursos Públicos Questões Q3252538 Considerando o disposto na Lei n º 13.146/2015, assinale a ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3252538 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário (reaplicação) | Q3252538 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Considerando o disposto na Lei n º 13.146/2015, assinale a alternativa correta no tocante ao direito à vida. Alternativas A É vedada a realização de pesquisa científica envolvendo pessoa com deficiência em situação de tutela ou curatela. B O consentimento da pessoa com deficiência em situação de curatela, para fins de tratamento médico, não poderá ser suprido. C O consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência é indispensável, entre outros casos, para a realização de pesquisa científica. D A pessoa com deficiência poderá ser obrigada a se submeter à intervenção cirúrgica, quando provado que ela será o meio mais benéfico para a sua saúde. E A pessoa com deficiência não será atendida sem seu consentimento prévio, livre e esclarecido, ainda que se trate de emergência em saúde. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (6) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro