Home Concursos Públicos Questões Q2374444 Segundo dispõe expressamente a Lei Orgânica da Assistência S... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2374444 Serviço Social Assistência Social no Serviço Social , Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011 , Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: DPE-ES Prova: FCC - 2023 - DPE-ES - Defensor Público | Q2374444 Serviço Social Segundo dispõe expressamente a Lei Orgânica da Assistência Social, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) Alternativas A compreende, no âmbito do SUAS, transferências de renda, trabalho social com famílias e oferta de serviços socioeducativos para crianças e adolescentes que se encontrem em situação de trabalho. B tem como objetivo contribuir para a retirada de crianças e adolescentes do trabalho perigoso, penoso, degradante ou insalubre, incluindo trabalho desportivo e artístico e excluindo trabalho com atividades ilegais. C é linha de ação do Serviço de Proteção Especial e Integral à Família (Peif) e compreende transferência de renda às famílias condicionada à comprovação de matrícula e frequência escolar dos filhos em situação de trabalho. D opera, entre outros meios, com a retirada de criança/adolescentes dos locais de exercício do trabalho, com a ampliação de vagas em regime de aprendizagem e com a repressão ao uso abusivo da mão de obra infantil em atividades domésticas. E deve ser operacionalizado em nível estadual pelas Diretorias Regionais de Assistência Social, observando-se as diretrizes do Plano Decenal de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (4) Comentários (6) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro